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Fraude em pescado ameaça a economia, a natureza e a saúde humana

Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a média de consumo de peixe por habitante no Brasil alcançou 14,5 Kg/ano em 2013. Os benefícios de comer frutos do mar pelo menos duas vezes por semana são divulgados de forma a encorajar a população de consumir mais pescado, e o consumo global continua crescendo.

Entretanto, as informações disponíveis nos rótulos e embalagens de frutos do mar são frequentemente poucas ou nulas quando se trata da origem do produto. Além disso, a informação disponível nas embalagens é amiúde ilusória ou fraudulenta. Estudos mostram que, nos Estados Unidos, as informações da embalagem são fraudulentas de 25% a 70% das vezes quando se trata de produtos como salmão, cioba e bacalhau, que vem disfarçadas quando na verdade se trata de espécies de menor valor gastronômico, econômico ou natural. O índice médio de adulteração é de 33%. A análise de DNA em pescado é uma ferramenta útil para detectar e quantificar essas fraudes.

 

Considerando a massiva quantidade de peixes disponíveis no mercado – só nos Estados Unidos são mais de 1700 espécies diferentes (FDA, 2009) -, não é razoável esperar que o comprador saiba identificar e determinar com precisão se está recebendo o produto exato pelo qual está pagando.

 

De todo o peixe importado, uma porcentagem muito baixa é inspecionada (GAO 2009). Além de incentivar e cobrar melhor utilização dos mecanismos de rastreabilidade, é necessário aumentar a frequência e abranger o escopo das inspeções para verificar a qualidade e origem do pescado. Para prevenir a fraude, é necessário permitir que os consumidores saibam de onde vem o produto e possuir ferramentas para rastrear suas origens até a parte do oceano de onde vem.

 

Testes de DNA em pescado vêm confirmando o quão comum é a fraude. Uma pesquisa recente encontrou rótulos com informações falsas em mais de um terço dos peixes (Jaquet and Pauly 2008), e outra pesquisa verificou que mais de um quarto dos peixes testados nos Estados Unidos e no Canadá não eram o que a embalagem declarava (Wong and Hanner 2008).

 

A fraude é mais comum em algumas espécies

Algumas espécies de peixes e outros frutos do mar costumam sofrer fraude com maior frequência. Alguns fatores que influenciam a fraude são:

  • Preço do quilo
  • Facilidade de acesso ou transporte
  • Taxas de importação
  • Pesca ilegal
  • Sazonalidade

 

Alguns dos peixes que são mais fraudados são:

 

Salmão
Pode ser substituído por truta salmonada. Pode também ser fraudado quando é declarado salmão selvagem, quando na verdade é criado em cativeiro.

 

Bacalhau
Pode ser substituído por polaca do Alasca, abrótea ou outras espécies de menor valor. Uma vez filetados e salgados, a fraude é difícil de ser detectada e provada a olho nu.

 

Pargo
Essa espécie de carne muito saborosa vem do Golfo do México, mas é frequentemente substituída por outras espécies similares de outras localidades.

 

Atum
Existem várias espécies de atum. Nem sempre o tipo filetado é embalado e declarado corretamente.

 

Lula
Aneis de lula são vendidos já processados. Algumas espécies são mais caras do que outras, e a fraude pode ocorrer quando a espécie declarada é substituída por outra de menor valor sem que isso seja declarado no rótulo ou descontado no preço.

 

A OCEANA lançou recentemente um mapa que mostra os resultados de pesquisas que mensuraram a porcentagem de fraude em pescados ao redor do mundo. No Brasil, os resultados indicam que em algumas regiões 75% a 100% dos produtos testados são fraudados. O mapa é interativo e pode ser acessado neste link.

 

A fraude em pescados burla os esforços e leis que combatem a pesca excessiva e a captura de espécies em risco de extinção. Com a rotulagem errônea e substituição de espécies, negócios legítimos são economicamente prejudicados e consumidores são impedidos de fazer escolhas ecologicamente corretas.

 

FRAUDE EM PESCADOS E PESCA ILEGAL

 

Escondendo produtos ilegais através de transferências de mercadorias, documentação falsificada e relatórios incompletos dificultam o gerenciamento e fiscalização governamental.

 

Assim, a fraude em pescados cria um mercado para a pesca ilegal. Estima-se que um quinto de produtos de pesca sejam provenientes de pesca ilegal. Animais cuja pesca é proibida, como algumas espécies de golfinhos e tartarugas, são frequentemente mutilados e mortos por redes e linhas espalhadas ilegalmente pelo oceano.

 

COMO COMBATER A FRAUDE EM PESCADO

  • RASTREAMENTO
    A informação de peixes e frutos do mar deve ser rastreável em todos os estágios do processamento, do mar ao prato.
  • PREVENÇÃO DE ROTULAGEM ERRÔNEA E DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
    Rotulagem errônea contribui com ações fraudulentas, aumenta os riscos para a saúde, causa impacto ambiental e burla ações de preservação e contribui com a pesca ilegal. Os consumidores devem ser assegurados de que o peixe que estão comprando é seguro, legal e corretamente rotulado.
  • IMPEDIR A ENTRADA DE PESCA ILEGAL NO MERCADO
    Pesca ilegal prejudica não só os pescadores e as indústrias que estão dentro da lei, como também aumenta o risco para o consumidor final. Se um barco de pesca não está dentro das leis da pesca, é possível que esteja violando outros requerimntos, incluindo regulamentos de saúde e segurança alimentar.
  • IMPLEMENTAÇÃO DE LEIS
    Existem leis que oferecem as ferramentas necessárias para a fiscalização, mas elas devem ser melhor implementadas e executadas a longo prazo.
  • FISCALIZAÇÃO
    Existem órgãos de fiscalização e administração de produção e importação de pescados. Através de ferramentas como rastreabilidade e testes de DNA, é possível que a fiscalização seja mais rígida, prevenindo assim casos de fraude.

 

FRAUDE EM PESCADO E O RISCO PARA A SAÚDE HUMANA

 

Em alguns casos, frutos do mar podem ser um fator de risco para a saúde humana. Por serem geralmente muito sensíveis e exigir manuseio e refrigeração apropriadas e muito específicas, podem causar doenças severas em caso de mau manuseio. Trocar uma espécie de peixe por outra que pode estar infestada de contaminantes, toxinas ou alergênicos pode deixar as pessoas doentes (GAO 2009).

 

Em surtos de contaminação por ovos ou outros produtos não marítimos, pode ocorrer o recolhimento preventivo de lotes de mercadorias. Como frutos do mar frequentemente não trazem informação de origem, esse recolhimento preventivo pode ser impossível, permitindo que a contaminação se alastre.

 

Todo peixe deveria vir com rastreabilidade completa, para que possamos saber exatamente de onde ele veio. Eu quero um barcode de DNA. Eu quero saber que ele foi processado em uma planta segura, que paga uma salário digno e trata seus empregados apropriadamente. Eu quero saber que ele não é cheio de produtos químicos horríveis ou adulterados além de qualquer reconhecimento humano.

(John Fiorillo, analista da Indústria e Editor, Intrafish)

Um estudo da OCEANA revelou que, entre supermercados, restaurantes e restaurantes de sushi, a maior parte da fraude em pescado ocorre proporcionalmente em restaurantes de sushi.

Peixes fraudados

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